Candidatura ao Programa Alojamento Estudantil a Custos Acessíveis passou com mérito à segunda fase,
obtendo 3,9 pontos em 5 possíveis
A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão quer criar uma Residência de Estudantes no edifício que é, actualmente, a sede do Departamento de Ambiente, nas imediações da Praça Dona Maria II. A intenção, consubstanciada numa proposta ao Programa Alojamento Estudantil a Custos Acessíveis (PAECA), no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), passou à segunda fase do processo de selecção. Segue-se a apresentação de candidatura e competente avaliação, com vista ao financiamento e concretização do projecto.
Em exclusivo ao Povo Famalicense, o presidente da Câmara, Mário Passos, assume a ambição de criar aquela valência, mas recomenda “cautela com as expectativas”, uma vez que a concretização depende da conclusão, com sucesso, das várias fases do PAECA. Ainda que considere positiva a passagem à próxima fase – uma passagem que assume o mérito de 3,9 pontos num máximo de cinco -, sublinha que isso “não é garantia de nada”.
2,9 milhões de euros de investimento
Segundo o edil famalicense estamos a falar de um projecto de investimento da ordem dos 2,9 milhões de euros, que “prevê reconversão do antigo Quartel dos Bombeiros de Famalicão, atual Departamento do Ambiente, em residência universitária”. Nos termos da candidatura, e a ser bem-sucedida, a abertura do equipamento deverá acontecer em setembro de 2024.
O plano do município, acrescenta, “assenta na visão estratégica que temos para o Ensino Superior em Famalicão e para o apoio à Juventude, mas também na visão que temos para a nossa cidade”. Em simultâneo, explica, “a ideia passa por responder a uma necessidade dos jovens e das instituições de ensino superior, criando simultaneamente condições para a vitalização do centro urbano”.
Num plano mais global, Mário Passos insere o projecto numa “visão estratégica importante para o futuro de Famalicão”. O concelho, constata, “tem sabido captar instituições de ensino superior, porque são uma alavanca extraordinária de desenvolvimento económico e social”, no entanto, acrescenta, para manter esse ritmo de atractividade “importa atender a outros pressupostos, como este do alojamento para os estudantes”.
Resposta “articulada” com universidades
A proposta, que apesar de ser exclusivamente municipal “tem sido articulada com as instituições de ensino superior em Famalicão”, assegura o autarca, criará um total de 81 camas “destinadas a estudantes bolseiros deslocados”. A capacidade desenhada na proposta de Residência de Estudantes, esclarece, “vai de encontro à média de bolseiros nacionais presentes em Famalicão nos últimos anos”.
Para além da oferta destinada aos estudantes, a candidatura famalicense prevê a criação de “alguns estúdios para investigadores em mobilidade”.
Atento à carência habitacional que assola o concelho, extensível de resto à maioria dos concelhos do país, o presidente da Câmara afirma que esta Residência de Estudantes teria condições de, quando criada, “dar resposta a 32 por cento da procura”, neste segmento. Reconhece que “existem outras necessidades”, mas deixa claro que o município continua a trabalhar em soluções de outra ordem no quadro da Estratégia Local de Habitação.
Candidatura de Famalicão obteve 3,9 pontos em 5 possíveis
O relatório de avaliação de todas as manifestações de interesse validou a candidatura da Câmara Municipal e de mais 153 entidades, de olhos postos na obtenção dos recursos financeiros disponibilizados no programa da apelidada “bazuca”. A proposta ficou a 1,1 pontos da pontuação máxima (cinco), tendo obtido um total de 3,9 valores.
De referir que 47 manifestações de interesse não foram seleccionadas para a fase dois do programa. Entre elas encontram-se duas de concelhos da região, uma do Município de Santo Tirso, excluída por não obter a pontuação mínima na componente “inovação”; e outra do Município de Esposende, excluída por incumprimento da pontuação mínima na componente adequação da oferta à procura.
De acordo com o relatório síntese desta primeira fase, concluída a 25 de março, as 154 manifestações de interesse que avançam para a segunda fase representam um montante de financiamento total da ordem dos 476 milhões de euros, superior aos disponível no programa, que se fica pelos 375 milhões de euros. Isso poderá significar que algumas destas candidaturas terão que ficar pelo caminho, por falta de verba disponível. De resto, o próprio documento sugere que os dados “demonstram e reforçam o carácter competitivo de que se revestirá a Fase 2 do concurso”.
Em termos de camas, as propostas validadas correspondem à criação de 20.723, distribuídas entre 14.222 novas ofertas, e 6.501 ofertas existentes a reabilitar.
