Apresentado no primeiro comício do período oficial da campanha
Eduardo Oliveira diz que documento responde “às necessidades das pessoas e da comunidade famalicense”
O programa eleitoral da candidatura autárquica do Partido Socialista em Vila Nova de Famalicão “dá resposta imediata e eficaz às necessidades das pessoas e da comunidade famalicense”, afirmou ontem à noite, em Ribeirão, o líder concelhio e cabeça de lista do partido à Câmara Municipal.
Eduardo Oliveira falava no comício de abertura oficial da campanha socialista no concelho, tendo a seu lado Mariana Vieira da Silva, membro do Secretariado Nacional do PS e ministra de Estado e da Presidência, e justificou assim as opções estratégicas subjacentes ao programa eleitoral da candidatura que lidera, que ele mesmo apresentou. “A nossa agenda é clara e combina com a agenda que o Governo traçou para o país e a Comissão Europeia validou, ao aprovar o Plano de Recuperação e Resiliência”, enfatizou, referindo-se ao programa autárquico do seu partido como um “pacto de desenvolvimento harmonioso e integrado do concelho com os famalicenses”.
A saúde, deixou claro, uma vez mais, será a primeira das prioridades de uma Câmara governada pelo PS. Porque “Famalicão cuida”, justificou. Com ele na presidência o município “aceitará a transferência de competências na área da saúde” da Administração Central. Desta forma, disse, ficará em condições de “investir na requalificação, modernização e reequipamento da rede de cuidados primários no concelho”, de que fazem parte as unidades de cuidados de saúde primários e de saúde familiar, cujos edifícios passarão a ter de ser mantidos pelo município.
Lembrou ainda Eduardo Oliveira um compromisso já anteriormente assumido (a criação de consultas de Medicina Dentária e de Nutrição nas unidades de saúde familiar do concelho) e avançou com uma novidade: uma Câmara governada pelo PS instituirá o Conselho Municipal de Saúde, onde “terão assento os agentes do sector e as organizações concelhias de matriz assistencial”.
Também reafirmou a intenção de, se vier a alcançar a presidência da Câmara, lançar “logo no início do mandato” um movimento cívico, “alargado a todos os partidos políticos implantados no concelho e às forças e movimentos representativos da sociedade civil famalicense”, para “analisar e consensualizar o mais possível o propósito coletivo, que o andar do tempo e o direito dos famalicenses à saúde tornaram imprescindível, que é a construção de um novo hospital em Famalicão, no âmbito do Centro Hospitalar do Médio Ave”.
Na área da saúde, o PS propõe ainda que a Câmara crie um Centro de Geriatria, que esteja ao serviço das instituições concelhias do sector social e funcione ao “numa lógica de serviços partilhados”. A ideia é que esteja dotado de com unidade de cuidados continuados, centro de dia, ginásio e piscina adaptados, universidade sénior, consultórios médicos, espaços terapêuticos e Balcão SNS 24, entre outras valências.
Dotar Famalicão de uma “Estratégia Local de Habitação”
Eduardo Oliveira não esqueceu a “força empresarial” e a “importância económica” do concelho, que o PS pretende “consolidar no pódio dos mais exportadores a nível nacional”. E porque, como realçou, “Famalicão inova”, uma Câmara governada pelo PS constituir-se-á como “parceira” das empresas do concelho em matéria de transformação digital e pugnará pela “criação e fortalecimento de redes de cooperação entre micro, pequenas e médias empresas, com empresas de maior dimensão, grupos globais e agentes do Sistema Científico Nacional em áreas diversas”.
Ao mesmo tempo, tratará de captar “novos investimentos de base industrial”, priorizando os negócios que se instalem no território para criar “emprego qualificado” e utilizem no seu processo produtivo sobretudo “tecnologias verdes”. A habitação e a sustentabilidade ambiental são “dois fatores essenciais” à qualidade de vida dos famalicenses, afirmou, mais tarde, o candidato socialista à presidência da Câmara, justificando o destaque que estas matérias merecem no programa eleitoral da candidatura.
Na ótica de que “Famalicão atrai”, o PS proporá a debate, para posterior aprovação na Assembleia Municipal, a “Estratégia Local de Habitação”. Trata-se, segundo o seu líder concelhio, de um “instrumento que irá permitir ao município disponibilizar casas a renda acessível, assim como habitações a renda controlada”. Disse também Eduardo Oliveira que o município passará a estar alinhado com a estratégia nacional na área da habitação e que subscreverá com o Governo o protocolo necessário para Famalicão aceder ao programa “1.º Direito”. Neste âmbito, o cabeça de lista do PS garantiu que, com ele na presidência da Câmara, “será neste mandato que, finalmente, a rede pública de saneamento básico passará a cobrir integralmente todo o concelho”.
Transportes públicos rodoviários em todo o concelho
Como referiu em várias sessões públicas ao longo da pré-campanha, a mobilidade e os transportes é outro dos eixos estratégicos do programe eleitoral do PS. Porque “Famalicão une”, frisou Eduardo Oliveira. “Nenhum famalicense será discriminado no acesso ao transporte público em função do local onde vive ou trabalha”, afirmou, assegurando que haverá uma “rede de transportes públicos rodoviários cobrindo todo o concelho”, em caso de vitória do seu partido.
Mas, acrescentou, “não basta que a cobertura seja aquela que as pessoas precisam e merecem”. Também iremos ter um “transporte mais moderno, mais eficiente, com mais autocarros, mais amigos do ambiente e a circular em mais horários”, prometeu. O serviço urbano “Voltas”, até há aqui circunscrito ao núcleo urbano central do concelho, será “replicado noutros territórios” e “incentivado o uso combinado do autocarro e do comboio”, otimizando as estações ferroviárias existentes na cidade, Lousado e Nine, servidas pela linha do Minho, e a de Caniços, em Bairro, que integra a linha de Guimarães. O PS propõe também a “utilização partilhada do táxi nas deslocações das pessoas socialmente mais vulneráveis”, num serviço cuja coordenação será assumida pelas juntas de freguesia.
Num quarto e último bloco de medidas, nas áreas do desporto, educação, cultura e literacia digital, Eduardo Oliveiro é defensor de um “aprofundamento” das relações institucionais do município e do “trabalho em rede” com as escolas, organizações e agentes educativos, juntas de freguesia e a sociedade civil famalicense. Porque, sustentou o líder concelhio dos socialistas, “Famalicão inclui”. Objetivos: “o sucesso escolar e educativo das nossas crianças e jovens e a valorização do seu papel enquanto promotores da literacia digital em contexto familiar”.
A inclusão digital, a desmaterialização de conteúdos educativos e culturais e uma “maior centralidade” do Conselho Municipal de Educação na ação camarária neste sector, a começar, sublinhou Eduardo Oliveira, pelas medidas que “promovam a conciliação da vida profissional e familiar dos pais com filhos em idade escolar”, são outras das propostas do PS para o próximo mandato autárquico em Famalicão. A descentralização cultural, com a produção própria da Casa das Artes a ser alargada a outros espaços espalhados pelo concelho e a envolver mais criadores e associações locais, está igualmente na agenda eleitoral do PS Famalicão.
