O país autárquico, convocado pela última vez a 1 de Outubro de 2017, vai de novo a votos dentro de aproximadamente um ano.
Em Vila Nova de Famalicão, o cenário político pode mudar de forma significativa, por força do surgimento de estruturas locais dos mais jovens partidos, o que poderá, ou não, introduzir alterações à tradição dos últimos actos eleitorais. Recorde-se que em apenas quatro anos, o concelho passou a ter concelhias do PAN (Pessoas, Animais, Natureza), da Iniciativa Liberal e, mais recentemente, do Chega.
Por testar que está o impacto destes novos peões no tabuleiro do xadrez político, as eleições do próximo ano poderão trazer surpresas.
A um ano de distância de eleições, O Povo Famalicense contactou todos os partidos com estruturas concelhias formais em Vila Nova de Famalicão, para perceber o ponto de situação de cada um no que toca ao calendário autárquico.
A governação do município alternou entre PS e PSD/CDS nos últimos anos. Desde 2001, é esta última que detém o poder, um poder que se tem vindo a reforçar nas percentagens de votação, eleição após eleição. No entanto, com mais e novos partidos a disputar um eleitorado mais ou menos igual, as eleições de 2021 são uma caixinha de surpresas para pequenos e grandes partidos, independentemente dos candidatos que ainda venham a apresentar.
O Povo Famalicense questionou os vários partidos sobre a preparação da disputa autárquica, e apesar de não haver decisões fechadas há possibilidade de dois desses pequenos partidos irem a votos. O PAN assume claramente a ambição de eleger os primeiros representantes ao nível do poder local, ao passo que a Iniciativa Liberal (IL) remete uma decisão para o final do primeiro trimestre de 2021 ou início do segundo.
Interpelamos também o Chega, o partido mais recentemente implantado em Vila Nova de Famalicão, mas não obtivemos qualquer resposta às várias tentativas de contacto.
No que toca aos partidos com histórico no poder local concelhio, PS remete a apresentação de candidatos para depois das eleições Presidenciais, a CDU fixa uma decisão para depois de Março, e o Bloco promete conclusão do processo “para breve”. Já PSD e CDS, que têm ido a votos em coligação e assim têm governado nos últimos quase 20 anos, recusam o que pareceria óbvio, a manutenção do actual cenário. O CDS diz que há passos a dar em matéria de decisões sobre candidaturas, apesar de não negar que “avalia como muito positivo o trabalho feito nos últimos 20 anos no concelho, e por isso esta via de continuidade será benéfica para Famalicão”. Por seu lado, o PSD nega a existência de decisões fechadas sobre o processo autárquico, remetendo o anúncio destas para “momento adequado”.
Bloco de Esquerda remete para breve decisão sobre candidaturas autárquicas
No Bloco de Esquerda, não há ainda decisões acerca de listas candidatas aos órgãos municipais, atendendo a que o partido acaba de eleger uma nova coordenação concelhia. Na resposta ao Povo Famalicense, refere-se que o assunto “está ainda a ser discutido e debatido”, não sem acrescentar que esse é um processo que finalizará “em breve”.
Quanto aos condicionamentos que a pandemia poderá trazer ao período pré-eleitoral e de campanha, o partido encara a adaptação como um processo normal, procurando “novas formas para continuar as suas lutas”, sem prescindir “de um debate pela democracia”.
Iniciativa Liberal: eventuais candidaturas entre o 1.º e 2.º trimestres de 2021
A IL “não tem uma decisão fechada, relativamente às autárquicas de 2021”, mas fica o calendário “até final do primeiro trimestre, início do segundo” uma eventual apresentação, caso estejam reunidas condições para o efeito.
Apelando aos apenas três meses de existência de uma estrutura concelhia em Vila Nova de Famalicão, o partido deixa claro que não tem “a obsessão de apresentar listas só porque sim”, porque prefere “construir um programa alternativo ao da atual maioria, com propostas muito concretas”, passíveis de constituir “um projeto inovador e credível para o concelho”, que seja agregador e leve as pessoas a participar nas listas do partido. “Para nós as ideias são mais importantes que as personalidades”, conclui a propósito.
Quanto ao impacto da crise de saúde pública, também a IL desvaloriza: “o impacto da pandemia, não será determinante na dinâmica de campanha, respeitando-se sempre as normas em vigor, apesar de prejudicar mais os pequenos partidos, que precisam de andar na rua”. A propósito, não deixa de provocar o actual executivo: “esperamos é que a Câmara Municipal não use a pandemia como pretexto para evitar o debate, que deve ser presencial, e com público, tanto quanto possível. A democracia, em nenhum momento, deve ser suspensa”.
PAN: designação de candidatos “em momento próprio”
O PAN um dos partidos também recentemente implantado em Vila Nova de Famalicão (a Comissão Política Concelhia foi eleita em 2019), não adianta um calendário para a eventual escolha e designação de candidatos, mas assume que o partido “está fortemente empenhado em reforçar a sua presença autárquica, sendo esse o seu principal objetivo”, acalentando mesmo a esperança de “vir a alcançar os nossos primeiros eleitos em órgãos executivos”. O PAN, que tem trabalhado numa “alternativa política que contribua para transformações na nossa comunidade, estas que se querem mais sustentáveis, mais éticas e socialmente justas”, mostra-se ambicioso ao revelar “o foco do partido nas próximas autárquicas está em conseguir concorrer a mais municípios, quer aos órgãos deliberativos quer aos órgãos executivos, procurando abranger uma área maior do território do que aquela alcançada em 2017”.
CDS defende “via de continuidade”
Para o CDS, que tem governado o município desde 2001, em coligação com o PSD, a apresentação de candidatos é certa, precisamente no quadro de uma sequência às responsabilidades governativas que tem assumido nos últimos anos. Sem decisões fechadas sobre o futuro próximo, não deixa se assumir a sua disponibilidade para manter a aliança dos últimos quase 20 anos: “o CDS avalia como muito positivo o trabalho feito nos últimos 20 anos no concelho, e por isso esta via de continuidade será benéfica para Famalicão”.
No entanto, decisões sobre 2021 carecem ainda de “passos ainda a serem dados, quer internamente, com consulta aos órgãos locais, distritais e nacionais, conforme os estatutos do partido”. Quanto a pessoas, o CDS revela que, por considerar os projectos e as políticas mais importantes, “o perfil de quem depois possa desenvolver e implementar essas politicas será o menor dos problemas, tendo em conta que o CDS tem militância participativa e quadros capazes de dar o melhor de si aos famalicenses”.
Deparado com o eventual impacto da crise pandémica, também o CDS rejeita o obstáculo: “a democracia e a participação democrática nunca esteve suspensa, apesar dos constrangimentos provocados por esta pandemia. O CDS PP em Vila Nova de Famalicão acompanhou sempre de perto, apresentou ideias e esteve sempre ao lado das medidas que procuram minimizar os efeitos desta situação”. Com a esperança que as actuais dificuldades sejam debeladas em 2021, admite que, se assim não for, “os partidos saberão avaliar o momento e adaptar-se às condições para fazer chegar ideias, propostas e projetos junto dos famalicenses, para que possamos continuar a construir um projeto comum”.
CDU: candidatos apresentados a partir de Março de 2021
No caso do PCP, que voltará a integrar as listas da CDU 8coligação PCP/PEV), uma decisão sobre eventuais candidaturas só serão tomadas após o Congresso do PCP, que terá lugar em Novembro. Obedecendo a trâmites preparatórios do processo de discussão em torno dos cabeças de lista, o partido considera que deverá estar em condições de os anunciar a partir de Março de 2021.
Quanto aos constrangimentos resultantes de uma pandemia que poderá entrar pelo próximo ano adentro e impactar a campanha eleitoral, a CDU não perde a oportunidade de enviar recados à esquerda e à direita: “não se pode ignorar que os grandes problemas da nossa saúde pública residem na falta de investimento praticada pelas políticas de direita levadas a cabo ao longo de décadas pelos sucessivos governos do PS, PSD e CDS, juntos ou separados. Nesse sentido, qualquer debate democrático deverá analisar as causas dessa tão grave opção (ligadas aos interesses privados instalados), que o PCP e a CDU sempre combateram, e que as consequências dessa mesma política de direita estiveram sempre à vista, e agora, neste tempo de pandemia, mais que nunca”.
PS: candidatos aprovados só depois das Presidenciais
Sendo certo de vai apresentar candidaturas aos órgãos municipais, o PS revela que “de momento não existe nenhum nome aprovado”, e que o anúncio daqueles que serão os protagonistas da disputa só deverá ser conhecido depois das eleições Presidenciais, que acontecerão em Janeiro mas não têm ainda data fixada.
Apesar do actual líder da concelhia, Eduardo Oliveira, ter assumido que pretendia anunciar os candidatos em Junho, a pandemia trouxe constrangimentos ao debate interno que lhe estava subjacente, daí que atrasou todo o
processo. “A escolha do candidato à Câmara Municipal obedece a um processo interno de designação do candidato que passa pela indicação do nome do candidato pela Concelhia do PS Famalicão, pela ratificação desse mesmo nome pela Federação de Braga e pela aprovação final pela Sede Nacional do PS”, esclarece acerca dos passos a dar, assumindo que “o processo está a decorrer de acordo com os momentos definidos pelas várias estruturas intervenientes”.
Sem nomes, o PS tem já as linhas mestras daquele que será o seu posicionamento político: “o PS Famalicão fará uma campanha assente na apresentação de propostas que promovam o bem comum dos famalicenses contrariando a política de puro marketing camarário, prosseguida nos últimos 19 anos pela coligação PSD/CDS, que em quase nada melhorou a qualidade de vida no município”.
Promete ir a jogo ultrapassando os obstáculos da crise de saúde pública, convicto de que “certamente encontrará a melhor forma de fazer chegar a sua mensagem a todos os famalicenses”, e de que o debatesse deve realizar “de forma ampla, aberta e participativa por todos os intervenientes nas eleições autárquicas”.
PSD remete decisões pata “momento adequado”
Apesar da resposta óbvia ser que o cabeça de lista indicado à Câmara pelo PSD é o actual presidente, Paulo Cunha, o partido alega que o processo de definição das candidaturas autárquicas não está fechado. “Em momento adequado, o Partido Social Democrata de Famalicão tomará as suas decisões relativamente a este processo e delas dará eco público”, reage ao nosso pedido.
Quanto ao impacto que a pandemia poderá ter no debate democrático que se deseja no período pré-eleições, o PSD sublinha que “tem procurado garantir que o debate democrático não seja afetado pela atual situação pandémico”, invocando como prova disso o “ciclo de tertúlias Segundas na Sede, que entretanto evoluiu para Quartas na Sede, onde, semanalmente, são debatidos de forma livre os principais assuntos da atualidade e os principais desafios que se colocam à sociedade”.
Neste sentido, “da nossa parte, tudo faremos para que a situação excecional em que vivemos não comprometa o debate democrático que se deseja e que garanta o devido esclarecimento dos cidadãos e o seu envolvimento com a comunidade”.
Viragem à direita em 2001
O último período em que o PS governou foi entre 1997 e 2001, ano da viragem na governação municipal.
Armindo Costa, ao leme do projecto eleitoral da coligação PSD/PP, virou o jogo e venceu, logo com maioria absoluta, amparado por 46,82 por cento dos votos dos famalicenses. O PS, com Fernando Moniz como candidato, ficou no terceiro lugar da grelha, com 18,37 por cento dos votos, ultrapassado pelo Movimento Agostinho Fernandes (MAF), candidatura independente do autarca rejeitado pelo PS, partido em nome do qual governou o município entre 1982 e 2001. Conseguiu uma votação de 28,45 por cento, mais de dez pontos percentuais acima do partido que sempre representara na Câmara.
O executivo de então passou a contar com seis vereadores da coligação PSD/PP, num cenário em que nem os três eleitos do MAF, juntamente com os dois do PS, chegavam para perturbar a maioria.
Nesta que também foi a primeira vez que apresentou uma candidatura aos órgãos autárquicos, o Bloco de Esquerda obteve um resultado de 0,63 por cento, atrás da CDU, que conseguiu 3,43. Não elegeram vereadores.
Na Assembleia Municipal, com Nuno Melo à cabeça da lista da coligação, a maioria traduzia-se em 24 deputados eleitos. O MAF elegeu 13, o PS onze, e a CDU dois. O Bloco não elegeu.
Em 2005, as novidades foram o reforço da maioria por parte da coligação PSD/PP, que subiu para os 54,95 por cento, somando o sétimo vereador. Para além disso, regista-se o regresso do PS a segunda força votada, com 35,78 por cento dos votos, elegendo quatro vereadores. Foi cabeça de lista António Barbosa.
O Bloco sobe para os 2,44 por cento, mas ainda assim manteve-se atrás da CDU, que obteve 3,43 por cento de votação, não muito longe da percentagem do acto eleitoral anterior.
O cenário para a Assembleia Municipal reforçou a maioria PSD/PP para os 28 deputados. Nuno Melo manteve-se como cabeça de lista. O PS também subiu para os 19, a CDU manteve os seus dois eleitos, e o Bloco elegeu pela primeira vez um representante.
Nas autárquicas de 2009, a coligação PSD/PP, com o mesmo Armindo Costa, volta a subir, desta vez para os 55,94 por cento, mantendo os mesmos sete vereadores. O PS, com Reis Campos como cabeça de lista, perdeu expressão, baixando para os 30,08 por cento de votos. Ainda assim, manteve os mesmo quatro vereadores. Subiram também CDU e Bloco de Esquerda, para 5,87 e 5,68 por cento, respectivamente, mas sem eleger.
Para a Assembleia Municipal quem mais perdeu voltou a ser o PS, que passa dos 19 para os 16 deputados. No entanto, também a coligação PSD/PP perdeu um deputado, passando a 27. Subiram os partidos de esquerda, CDU e Bloco, que atingiram os quatro e três eleitos, respectivamente. Este último soma dois representantes ao que tinha no mandato anterior, atingindo os três deputados. A CDU duplica a bancada, de dois para quatro.
Em 2013 foram várias as mudanças ocorridas no cenário autárquico. Por um lado, a reforma das autarquias emagreceu o concelho de 49 para 34 freguesias. Por outro lado, mudou também o rosto da coligação PSD/PP, se bem que não o sentido de voto da maioria do eleitorado famalicense. Paulo Cunha, que foi vereador de Armindo Costa, substituiu-o como cabeça de lista à Câmara e obteve 58,55 por cento dos votos, acima do resultado anterior.
Desta vez, o PS subiu para os 31,78 por cento, apesar de uma campanha altamente atípica. O candidato começou por ser António Peixoto, que presidira a Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão durante anos, mas foi Custódio Oliveira que acabou por ser candidato, depois do partido deixar cair a sua primeira escolha. A destacada figura do PS, ligada ao nascimento e desenvolvimento da Associação Teatro Construção, assumiu a candidatura à Câmara a 90 dias de distância das eleições. Ainda assim, conseguiu um resultado mais honroso para o PS. Manteve os quatro vereadores, contra os sete da maioria PSD/PP.
Nesta altura, foram os pequenos partidos a perder terreno. No caso da CDU a queda foi de quase dois pontos percentuais, para os 3,70 por cento, mas, no caso do Bloco, a perda foi bem mais significativa, com uma perda de mais de quatro por cento de votação.
No que toca à Assembleia Municipal, e por força da reforma das autarquias locais que emagreceu a dimensão do órgão, todos os partidos perdem terreno. A coligação PSD/PP, que volta a ganhar com Nuno Melo, conseguiu eleger 21 deputados. O PS desce para os 12, e a CDU e Bloco de Esquerda sofrem uma queda acentuada, passando a um eleito cada um. O primeiro perdeu três deputados, e os segundo dois.
Mais fresca na memória está a renovação da vitória da coligação, a 1 de Outubro de 2017. Paulo Cunha obteve uma votação expressiva, de 67,67 por cento, e consegue a eleição do oitavo vereador.
A disputa eleitoral voltou a ficar marcada por uma queda acentuada do PS, com Nuno Sá como cabeça de lista. O partido perdeu mesmo um representante no executivo, passando para três, e obteve a segunda pior derrota dos últimos anos, recuando até aos 23,54 por cento de votos, um resultado próximo do ano de má memória para o PS - 2001, em que passou a terceira força política mais votada, atrás do MAF. A CDU também foi penalizada, descendo para os 2,90 por cento, ao contrário do Bloco, que subiu para os 2,48 por cento.
O cenário na Assembleia Municipal também traduz uma subida da coligação PSD/PP, com Nuno Melo como cabeça de lista, novamente. A direita sobe para os 23 deputados em plenário, ao passo que o PS desce para os dez. CDU e Bloco mantêm um deputado cada um.
